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Terceirização de mão de obra da portaria do condomínio. Vale a pena?

Toda assembleia de condomínio enfrenta o tema terceirização de funcionários para a portaria do condomínio. Sempre existem os defensores da contratação direta e os defensores da terceirização de funcionários.

Os que defendem a contratação direta de funcionários para a portaria do condomínio, sempre argumentam que com a terceirização dos funcionários existem problemas da alta rotatividade de porteiros na portaria do condomínio e a impossibilidade de remunerar melhor pelo trabalho para que os mesmos desejem permanecer no condomínio.

Ou ainda que, no fim das contas, caso a empresa não cumpra com as obrigações, sejam geradas ações trabalhistas que acabarão trazendo grandes condenações ao condomínio, que não possui poderes sobre o gerenciamento das obrigações trabalhistas.

Os que defendem a terceirização de funcionários para a portaria do condomínio afirmam que com a contratação direta de funcionários acaba existindo situações de difícil gerenciamento por parte do condomínio, como no caso de falta do funcionário, doença, acidente de trabalho, substituições por férias ou folgas ou qualquer outra situação que será capaz de deixar o síndico na mão, tendo que tomar decisões importantes rapidamente, a fim de encontrar um substituto de última hora para a portaria do condomínio.

Além disso, existem também as dificuldades com as rescisões dos contratos com aviso prévio, que podem chegar até 90 dias, e dificuldades na seleção de pessoas. O condomínio acaba sendo o único responsável por tudo isso com o funcionário da portaria do condomínio.

Terceirização

Um funcionário terceirizado contratado para portaria do condomínio possui qualificação, pois frequentemente participam de cursos de capacitação e ampliação de seus conhecimentos, e passam por constantes avaliações, com feedbacks que sempre são repassados aos seus contratantes.

A responsabilidade das empresas terceirizadas costumam variar de acordo com as cláusulas especificas de cada contrato. Porém, existem obrigações comuns entre as empresas como: pagamento de salários, benefícios, encargos sociais, obrigações trabalhistas, substituição de pessoal, treinamento das equipes, supervisão dos trabalhos e tudo mais que se relacionar ao gerenciamento das atividades do funcionário que será contratado para a portaria do condomínio.

Existem empresas que possuem maior solidez no mercado, apresentando em seus contratos cláusulas de responsabilidade pelo ressarcimento de prejuízos ocasionados ao condomínio ou aos condôminos, decorrentes de atitudes culposas ou dolosas dos funcionários alocados para a portaria do condomínio.

Funcionários Contratados

A contratação direta de funcionários para a portaria por parte do condomínio pode acarretar em alguns problemas financeiros, afinal, todo o pagamento citado acima que é feito pela empresa terceirizada, deverá ser feito pelos síndicos.

São despesas com 13º salário, obrigações trabalhistas, substituição, treinamento, supervisão e tudo mais que for necessário. O condomínio, antes de realizar a contratação direta, precisa se certificar de que possui condições de manter todas as obrigações trabalhistas em dia com o funcionário que será contratado para a portaria do condomínio, pois a falta do cumprimento dessas obrigações pode acarretar em processos do funcionário da portaria do condomínio contra o condomínio, resultando em ainda mais despesas para o condomínio.

Qual é a melhor opção: a terceirização ou a contratação direta?

Sem contar com as preferências dos condôminos e com foco no aspecto financeiro, a terceirização do funcionários para a portaria do condomínio facilita o fluxo de caixa, pois o condomínio não terá a obrigação de criar fundos para o 13º salário, férias, substituições e rescisões, além também dos benefícios que sempre são pagos aos funcionários da portaria do condomínio.

Porém, do ponto de vista jurídico, o pagamento correto dos direitos trabalhistas e uma folha de ponto bem registrada e apontada são capazes de reduzir e muito o risco de uma ação trabalhista na contratação direta de funcionários para a portaria do condomínio.

Ambas as hipóteses de contratação, tanto a contratação de uma empresa boa e especializada no serviço de porteiros e da mão de obra como contar com apoio de uma boa administradora de condomínio para cuidar de toda situação, reduzem os riscos e o condomínio poderá sempre estar tranquilo, independente do que os condôminos preferem para seu prédio.

Qual a sua opinião sobre o tema? Deixe um comentário nesse post.

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